O ex-prefeito de Esperantina Antonio Felipe Santolia Rodrigues, conhecido pelo episódio em que afirmou ter sido “crucificado” na véspera das eleições de 2002, obteve a progressão de pena e, dessa forma, deixará o regime fechado no sistema prisional de São Paulo. Além disso, o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu a mudança para o semiaberto após analisar o comportamento do condenado.
Santolia está preso na Penitenciária Dr. José Augusto Salgado (Tremembé II) e soma 22 anos de condenações. Ele responde por crimes como peculato, uso de documento falso e crimes de responsabilidade.
Na última sexta-feira (6/2), a Justiça registrou a decisão e, além disso, apontou que o apenado apresentou bom comportamento carcerário, requisito que embasou a concessão do benefício. Com isso, a Justiça comunicará a direção da unidade prisional para que, em seguida, providencie a transferência do ex-gestor. Ele irá para um estabelecimento adequado ao regime semiaberto, em até 15 dias, salvo impedimento legal. O despacho também vale como ofício e intimação formal.
O QUE MUDA NO SEMI-ABERTO?
No novo regime, o condenado passa a ter possibilidade de exercer atividade externa, como trabalho ou estudos, durante o dia, com retorno obrigatório à unidade prisional no período noturno. A modalidade também pode permitir saídas temporárias, desde que autorizadas judicialmente, funcionando como etapa intermediária até eventual avanço ao regime aberto.
CASO QUE GANHOU REPERCUSSÃO EM 2002:
Santolia ganhou repercussão internacional após a polícia encontrá-lo, na antevéspera das eleições de 2002, amarrado a uma cruz em uma estrada de acesso a Esperantina. Na época, ele afirmou que adversários armaram uma emboscada e, além disso, declarou que sofreu disparos de arma de fogo enquanto, ao mesmo tempo, apurava denúncias que envolviam gestores locais. Posteriormente, a Polícia Civil concluiu que o ex-prefeito encenou o episódio; ainda assim, ele contestou a versão oficial, seguiu questionando a apuração e, além disso, move ações contra integrantes da segurança pública piauiense daquele período.
O caso também marcou a história do Judiciário local ao resultar na prisão de Santolia por crime de calúnia, apontada como um precedente inédito no estado em período democrático.
PROCESSOS NO PIAUÍ E CONDENAÇÕES:
Mesmo preso em São Paulo, ele ainda responde a seis ações do Ministério Público do Piauí, vinculadas à Comarca de Piripiri. Santolia administrou Esperantina entre 2005 e 2008. Em fevereiro de 2015, na primeira condenação, a Justiça chegou a prendê-lo durante uma audiência. Contudo, poucos dias depois, uma decisão judicial determinou a soltura ao considerar que, naquele momento, não havia risco de fuga.
As investigações apontaram desvios no sistema de previdência municipal e, além disso, revelaram que a gestão descontava contribuições dos salários dos servidores. Mas, não repassava os valores ao fundo responsável. Por esse caso, a Justiça condenou o ex-prefeito a 12 anos e três meses de reclusão e. Além disso, expediu um mandado de prisão em 2020, quando ele passou a ser considerado foragido.
Outro processo, no entanto, trata de falsificação de documentos para desviar cerca de R$ 500 mil, com uso de notas frias e simulação de pagamentos a empresas. Segundo a apuração, os responsáveis direcionavam os empenhos a supostos prestadores sem participação em licitação e, além disso, não repassavam os valores a esses beneficiários. Além disso, a Justiça aumentou a pena devido a falhas na prestação de contas e à ausência de licitações obrigatórias, incluindo contratos ligados à merenda escolar.
RELEMRE PRISÃO:
Por fim, a polícia prendeu Felipe Santolia em 24 de junho de 2021, em Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo. Conforme o registro da captura, ele usava nomes e documentos falsos e se apresentava como empresário ligado a uma startup de aplicativos. Inicialmente, declarou ser de Minas Gerais, mas confirmou a identidade verdadeira na delegacia.