A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (1º) a Operação Inauditus, que apura um suposto esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Maranhão. Além disso, a ação, autorizada pelo STJ, teve como alvo desembargadores, juízes, assessores, advogados e empresários. Durante a operação, os agentes prenderam preventivamente o ex-assessor Lúcio Fernando Penha Ferreira. Vale destacar que ele é apontado como operador do esquema, apreenderam dinheiro em espécie e bloquearam bens de investigados.
Segundo as apurações divulgadas, a investigação teve início a partir de uma delação premiada que descreve a negociação de decisões judiciais em processos de alto valor. Com isso, a Polícia Federal investiga crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Entre os nomes citados, aparecem desembargadores e juízes ligados ao tribunal. Nesse contexto, a Justiça determinou o afastamento de um dos magistrados, enquanto o próprio TJMA informou que colaborou com a operação e exonerou servidores alcançados pelas medidas.
O ex-assessor investigado ocupa papel central no inquérito. De acordo com os relatos, ele intermediava negociações para obtenção de decisões favoráveis mediante pagamento. Inclusive, uma das apurações aponta um acerto de R$ 250 mil para liberação de uma decisão judicial.
Por fim, a operação também alcança outros investigados, entre advogados, empresários e uma empresa citada no esquema. O caso segue sob sigilo judicial e ainda não há conclusão sobre a responsabilidade penal dos envolvidos.