O processo judicial que envolve Edu Guedes e Alexandre Correa, ex-marido da apresentadora Ana Hickmann, ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (3/9). A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de Alexandre em uma ação movida pelo apresentador.
A decisão mantém a determinação de que Correa deve pagar R$ 60 mil de indenização por danos morais a Edu Guedes. Apesar do resultado, ainda cabe recurso por parte da defesa do empresário.
Origem da disputa
A briga na Justiça começou após Alexandre Correa conceder uma entrevista a um podcast, na qual fez declarações consideradas ofensivas por Edu Guedes. O apresentador alegou que suas falas atingiram diretamente sua honra, reputação e imagem, além de reforçar que seu relacionamento com Ana Hickmann só teve início depois do término do casamento da apresentadora com Correa.
Na primeira decisão, a Justiça determinou que Alexandre deveria pagar a indenização por danos morais, mas rejeitou o pedido de R$ 500 mil por danos materiais solicitado por Guedes.
Em recurso, a defesa de Alexandre argumentou que suas falas foram apenas uma “exteriorização de sentimento pessoal”, alegando que não houve conduta ilícita e que ele não poderia ser responsabilizado por comentários feitos por outras pessoas.
Decisão reforçada
O relator do caso, desembargador João Francisco Moreira Viegas, manteve a condenação e destacou que o conteúdo das falas de Correa extrapolou os limites da liberdade de expressão:
“A utilização de linguagem chula e sexualmente explícita no áudio vazado apenas agrava a ilicitude da conduta, que se revelou apta a causar intenso constrangimento e aviltamento à honra do Recorrido [Edu Guedes]”, afirmou o magistrado.
Além do valor da indenização, a Justiça definiu a divisão dos custos processuais. Edu Guedes deverá pagar 10% de honorários sobre os R$ 500 mil que pediu a título de danos materiais e não recebeu. Já Alexandre Correa seguirá obrigado a arcar com 15% de honorários sobre o valor da condenação por danos morais.