Vinte e dois municípios do Amazonas não foram habilitados para receber, em 2026, a complementação da União ao Fundeb vinculada ao Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR). Mecanismo esse que direciona recursos extras às redes públicas que demonstram avanço em aprendizagem, ampliação do atendimento escolar e redução de desigualdades educacionais. A relação foi divulgada com base nos critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC).
Mas, segundo os dados oficiais, as cidades deixaram de cumprir uma ou mais exigências previstas para acesso ao VAAR. Entre os problemas apontados estão falta de evolução em indicadores de aprendizagem, falhas na ampliação do atendimento. Sendo assim, além de ausência de redução das desigualdades educacionais (incluindo recortes socioeconômicos e raciais) e, em alguns casos, pendências ligadas à gestão.
Municípios do Amazonas não habilitados ao VAAR em 2026:
• Amaturá
• Anori
• Apuí
• Atalaia do Norte
• Barcelos
• Beruri
• Careiro
• Codajás
• Eirunepé
• Envira
• Iranduba
• Itamarati
• Manacapuru
• Manaus
• Manicoré
• Maués
• Novo Aripuanã
• Parintins
• Presidente Figueiredo
• São Paulo de Olivença
• Tefé
• Uarini
MANAUS ESTÁ DE FORA:
Mas, no caso de Manaus, a capital ficou de fora por não apresentar evolução no indicador de atendimento. E também por não registrar redução de desigualdades educacionais, socioeconômicas e raciais, conforme os parâmetros usados na avaliação. A metodologia, no entanto, considera resultados de exames nacionais e também as especificidades da educação escolar indígena.
Sendo assim, entre os municípios citados com desempenho insuficiente em mais de um indicador, aparecem Maués, Tefé e Eirunepé. Mas, eles não teriam avançado em atendimento nem em aprendizagem. Entretanto, já cidades como Envira, Beruri e Itamarati foram associadas a descumprimento de exigências relacionadas à gestão educacional.
O que é o VAAR e por que ele impacta o repasse:
Portanto, o VAAR é uma das modalidades de complementação previstas no Novo Fundeb, instituído pela Lei nº 14.113/2020. A lógica, no entanto, é premiar redes que comprovem resultados e compromisso com metas de melhoria da aprendizagem e combate às desigualdades.
Mas, para receber esse adicional, estados e municípios precisam atender a condicionalidades, que incluem critérios técnicos para seleção de gestores escolares, participação mínima de estudantes em avaliações nacionais e alinhamento curricular à BNCC, além de requisitos de governança e transparência.
Por fim, a previsão é que, em 2026, o Fundeb ultrapasse R$ 370 bilhões em todo o país, somando recursos de estados, municípios e União. Dentro desse montante, o VAAR funciona como um recorte voltado à performance das redes de ensino — e, por isso, a não habilitação pode significar menos margem financeira para ações pedagógicas e de gestão ao longo do ano.