A Câmara Municipal de Macapá aprovou nesta terça-feira (5) um projeto de lei que dispensa grupos, coletivos e entidades culturais sem fins lucrativos do pagamento de taxas para utilização do Teatro Municipal Fernando Canto, localizado no centro da capital.
A proposta, apresentada pelo vereador Paulo Nery (PSD), recebeu 12 votos favoráveis e agora será encaminhada para sanção do prefeito interino Pedro DaLua (União).
Pelo texto aprovado, a isenção vale para atividades culturais, artísticas e educativas, desde que sejam gratuitas ou tenham preços populares. Para solicitar o benefício, os interessados deverão apresentar projeto, cronograma de atividades e comprovar regularidade jurídica e fiscal.
A análise dos pedidos ficará sob responsabilidade da Fundação Municipal de Cultura. A avaliação considerará a relevância cultural da iniciativa, a disponibilidade de agenda e as condições de infraestrutura do espaço.
Antes da aprovação, o uso do teatro para produções culturais locais custava R$ 2 mil. Projetos sociais, escolas municipais, instituições sem fins lucrativos e órgãos da prefeitura já contavam com isenção.
Inaugurado em setembro, o Teatro Fernando Canto recebeu investimento de R$ 15 milhões e tem capacidade para 358 pessoas. O espaço possui mezanino, área de espera, arquibancada e estacionamento.
A arquitetura do prédio faz referência às ondas do Rio Amazonas, enquanto a fachada em formato de canoa homenageia comunidades tradicionais do Amapá. O teatro leva o nome do escritor, músico e artista Fernando Canto, um dos nomes importantes da cultura amapaense.