A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou um projeto que endurece a resposta contra a violência doméstica no estado. Nesse cenário, a proposta, de autoria da deputada estadual Mayra Dias (PSD), coloca o agressor no centro da responsabilização. O texto, aprovado na terça-feira (14), determina que o autor da violência arque com as despesas geradas à vítima após a agressão.
De acordo com a proposta apresentada por Mayra Dias, o agressor poderá pagar atendimentos médicos na rede privada. Além de comprar medicamentos, custear terapias e assumir despesas com deslocamento. Além disso, ele também deverá cobrir prejuízos materiais e custos com mudança de endereço ou moradia temporária, quando necessário para proteger a mulher.
Com essa medida, o projeto amplia o alcance da responsabilização e, ao mesmo tempo, deixa claro que a conta da violência não pode recair sobre a vítima. Com essa medida, o projeto amplia o alcance da responsabilização e, ao mesmo tempo, deixa claro que a conta da violência não pode recair sobre a vítima. Além disso, o texto permite que a vítima cobre o ressarcimento na Justiça, seja por acordo extrajudicial ou dentro das próprias medidas protetivas.
Outro ponto de destaque envolve a inclusão de tratamentos continuados, como acompanhamento psicológico, sempre que houver necessidade comprovada. Dessa forma, a proposta garante suporte não apenas no momento imediato da agressão, mas também durante todo o processo de recuperação física, emocional e social.