O prefeito Silvio Mendes sancionou a Lei Municipal 6.348/2025, proposta pelo vereador Leônidas Júnior, que cria a Política Municipal de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial na rede de ensino de Teresina. Com isso, a medida já entrou em vigor após publicação no Diário Oficial.
Além disso, a nova legislação determina ações permanentes nas escolas de educação infantil e ensino fundamental. Dessa forma, a rede municipal passa a atuar diretamente no combate a práticas de discriminação, assédio e violência racial no ambiente escolar.
Ao mesmo tempo, a Secretaria Municipal de Educação deverá desenvolver projetos voltados à igualdade racial e promover a capacitação de profissionais. Assim, professores e servidores poderão identificar e enfrentar casos de racismo, inclusive em suas formas estrutural e institucional.
Entre as iniciativas previstas, a lei inclui palestras, eventos educativos, aquisição de livros sobre o tema e a criação de um comitê permanente de combate ao racismo nas escolas. Com isso, o município busca estruturar uma política contínua dentro da educação pública.
Segundo Leônidas Júnior, a proposta reforça a construção de uma educação antirracista e pretende garantir ambientes escolares mais seguros e respeitosos. Além disso, a legislação incentiva parcerias com outras instituições para ampliar as ações de enfrentamento ao racismo.