AÇÃO JUDICIAL !

Carlinhos Maia luta para anular multa ambiental e caso vira polêmica

tentativa de reverter multa milionária agita bastidores da justiça

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Doralice Soriano, Repórter do EM OFF

Carlinhos Maia, registrado como Luiz Carlos Ferreira dos Santos, voltou ao centro de uma disputa judicial nesta segunda-feira (13), em informação divulgada com exclusividade pelo colunista Daniel Nascimento, do jornal O Dia. O influenciador ingressou com uma ação anulatória contra o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e, dessa forma, tenta reverter uma multa de R$ 1 milhão aplicada pelas autoridades ambientais.

O caso teve origem em outubro de 2025, no arquipélago de Fernando de Noronha. Na ocasião, o influenciador alimentou aves marinhas da espécie Fregata magnificens com restos de comida, e, por isso, as autoridades enquadraram a atitude como uso comercial de imagem de animais silvestres em situação irregular e abuso ambiental.

Os documentos do processo chegaram ao público com exclusividade na manhã desta sexta-feira. Além disso, a defesa do influenciador pediu uma tutela de urgência para suspender imediatamente os efeitos da multa.

Entretanto, a Justiça Federal de Pernambuco decidiu que não tinha competência para analisar o caso e, em seguida, encaminhou o processo para uma unidade especializada em demandas do território de Fernando de Noronha. Com isso, o pedido liminar acabou sem análise naquele momento, já que o processo passou por redistribuição por sorteio.

Por fim, o histórico do influenciador também reforça o contexto do caso atual. Em agosto de 2025, ele recebeu uma multa de R$ 10 mil após circular de quadriciclo em área de preservação em Jequiá da Praia, Alagoas, região onde ocorre a desova de tartarugas marinhas e onde o tráfego de veículos é proibido. Enquanto isso, o processo segue aguardando andamento no novo núcleo judiciário.