A disputa entre duas grandes igrejas do segmento evangélico, a Igreja Batista da Lagoinha, de André Valadão, e a Igreja Lagoinha de Niterói, de Felippe Valadão, ganhou novos contornos com o avanço de uma batalha judicial envolvendo o uso da marca “Lagoinha”. A coluna Fábia Oliveira revela detalhes exclusivos sobre o processo, que questiona quem detém o direito sobre o nome e sua associação a fiéis e parceiros religiosos. O litígio busca esclarecer se a Igreja Lagoinha de Niterói infringiu a marca registrada pela instituição de Belo Horizonte.
De acordo com a ação movida pela Igreja Batista da Lagoinha, a marca “Lagoinha” foi devidamente registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e utilizada para identificação oficial da igreja. A autora alega que a igreja de Niterói violou esse direito, utilizando indevidamente o nome em sua própria comunicação religiosa, o que poderia gerar confusão entre os fiéis. A disputa gira em torno da propriedade intelectual e da proteção de uma marca considerada essencial para a identidade institucional.
Em sua defesa, a Igreja Lagoinha de Niterói argumenta que sempre houve um entendimento tácito sobre a utilização do nome, sem questionamentos prévios por parte da igreja de Belo Horizonte. A instituição de Felippe Valadão afirma que as duas igrejas conviviam pacificamente sob o mesmo nome até que, em 2022, a Igreja Batista da Lagoinha teria retirado uma autorização que permitia o uso compartilhado da marca. A questão, portanto, não se resume apenas à propriedade da marca, mas também à validade dessa autorização e ao momento em que se tornou irregular o uso simultâneo.
A disputa judicial ganhou novos desdobramentos recentemente, com as duas igrejas solicitando depoimentos pessoais dos líderes envolvidos no processo. A Igreja Batista da Lagoinha pediu o depoimento de Felippe Valadão para contestar afirmações feitas na defesa da Igreja Lagoinha de Niterói. Por outro lado, a instituição de Niterói requereu que André Valadão fosse ouvido, argumentando que ele sempre soube da existência de sua igreja e nunca se opôs ao uso do nome. A batalha judicial agora promete se intensificar com o confronto de versões no tribunal.