Gabriel Monteiro deixou a prisão nesta sexta-feira (21), dada a decisão de um habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em unanimidade. O ex-vereador estava preso desde novembro de 2022 por suspeita de estupro. A sentença foi assinada pela juíza Renata Guarino Martins, da 34ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, e determina que o ex-parlamentar deverá cumprir medidas cautelares.
Entre elas, o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de deixar o município do Rio de Janeiro e de manter contato com pessoas envolvidas no processo. Gabriel Monteiro também deverá comparecer periodicamente em juízo. O alvará de soltura foi enviado para a Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8), no Complexo de Gericinó, onde ele estava detido.
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Em seu voto, o ministro Og Fernandes criticou o andamento do processo que mantém a prisão de Gabriel. Para o ministro, “não é adequado manter uma prisão por mais de dois anos, em um processo que a instituição está reiniciando e por erros do Estado”.
“O paciente se encontra preso há mais de dois anos. Não vejo aqui outro caminho, distinto do que aqui atraio a consideração da corte, que é de dar provimento ao agravo, substituir a prisão preventiva por medidas cautelares”, disse o ministro durante a sessão.
Monteiro responde por uma série de acusações.
A prisão que motivou sua detenção foi decorrente de uma denúncia do Ministério Público Estadual, segundo a qual ele teria estuprado uma mulher em julho de 2022, após deixarem uma casa noturna. A vítima relatou que foi trancada em um quarto, ameaçada com arma de fogo e violentada sexualmente.
Outras denúncias e polêmicas
Em março de 2022, pessoas que trabalhavam para Gabriel Monteiro, na época em que ele era vereador, relataram episódios de assédio moral e sexual e afirmaram que alguns de seus vídeos foram forjados. O ex-PM tem 31 anos e foi o terceiro vereador mais votado do Rio de Janeiro em 2020. Então no PSD, recebeu 60.326 votos.
As denúncias foram tema de uma reportagem do Fantástico. Após a exibição da reportagem, o ex-parlamentar foi alvo de uma operação por conta do vazamento íntimo de um menor. Segundo depoimento de ex-assessores, Gabriel Monteiro costumava fazer orgias na casa dele com menores de idade. De acordo com o funcionário, algumas vezes ele chegou na casa do ex-vereador e o encontrou virado de festas, com meninas saindo de lá chorando, aparentando terem sido vítimas de estupro.
Mandato de vereador cassado
Em agosto daquele mesmo ano, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro cassou o mandato de Gabriel Monteiro por quebra de decoro parlamentar. Dos 50 votos possíveis na Câmara, 48 foram pela cassação de Gabriel, e dois pela não. Esses votos couberam ao próprio Gabriel e ao vereador Chagas Bola.
Gabriel Monteiro foi investigado no Conselho de Ética da Câmara por acusações de assédio sexual, forjar vídeos na internet e de estupro de vulnerável, por filmar relações com menor de idade, o que é crime previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Gabriel Monteiro já é réu na Justiça por isso.