O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, manteve a prisão de Deolane Bezerra e negou o pedido de liberdade apresentado pela defesa da influenciadora. A decisão saiu neste domingo (24/5), poucos dias após a prisão da empresária durante a Operação Vérnix. A investigação apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado ao PCC (Primeiro Comando da Capital). Além disso, Dino afirmou que não identificou “manifesta ilegalidade” no caso.
Os advogados de Deolane contestaram a decisão da 1ª instância que determinou a prisão preventiva da influenciadora. A defesa argumentou que ela possui uma filha menor de idade e, por isso, teria direito à prisão domiciliar. Apesar disso, Flávio Dino entendeu que o processo ainda precisa seguir as etapas previstas antes de chegar ao STF. Dessa forma, o ministro decidiu não avançar na análise do mérito da reclamação apresentada.
Na decisão, Dino também ressaltou que o Supremo não deve interferir diretamente em processos que ainda tramitam em primeira instância sem o esgotamento dos recursos cabíveis. Com isso, o magistrado rejeitou os pedidos de revogação da prisão preventiva, substituição da custódia por regime domiciliar e aplicação de medidas cautelares. “A concessão de habeas corpus ex officio pelo STF somente é cabível nas hipóteses em que ele poderia concedê-lo a pedido, sob pena de supressão de instância […] De qualquer maneira, ainda que superado referido óbice, não detecto manifesta ilegalidade ou teratologia hábil à concessão da ordem de habeas corpus de ofício”, afirmou.
ENTENDA PRISÃO:
As autoridades prenderam Deolane sob suspeita de lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. Segundo as investigações, policiais encontraram bilhetes e documentos manuscritos ligados ao PCC dentro da Penitenciária II de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, contendo referências ao nome da influenciadora. A partir disso, os investigadores passaram a incluir Deolane na apuração conduzida pela Operação Vérnix.
Por fim, após a prisão, Deolane afirmou que o caso teria relação com a atuação dela como advogada. Segundo a influenciadora, a investigação envolve um depósito de R$ 24 mil feito por um cliente acompanhado juridicamente por ela. “Por uma quantia de R$ 24 mil depositada em minha conta, por um cliente que consta no próprio relatório da polícia o meu acompanhamento ao cliente”, declarou.