Luana Piovani demonstrou revolta com o crescimento do índices de abuso sexual no Brasil. Nesta sexta-feira (19), a atriz publicou um desabafo em suas redes sociais e pediu por uma mobilização nacional contra a prática criminosa. O desabafo da ex-mulher de Pedro Scooby surge após uma decisão tomada por desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo que concedeu a um condenado por estupro de vulnerável o direito de cumprir a pena de 12 anos em regime semiaberto.
“Precisamos defender nossas crianças! Cadê as brabas? Bora parar tudo, [avenida] paulista, [praça da] sé, copacabana. Precisamos minimamente fazer com que esses malditos tenham receio de agir. Algum herói tem que aparecer! Mulheres, pelo amor de Deus, façamos greve, o mundo para sem a gente. Aliviar para estuprador jamais”, pediu.
O crime, hediondo, considerado um dos mais graves do Código Penal Brasileiro, foi cometido contra uma menina de 9 anos e comprovado pela Justiça. A sentença mínima, de oito anos de prisão, foi aumentada para 12 pelo fato de o violador ser tio da vítima por afinidade — e ter se aproveitado da autoridade e da confiança que ela depositava nele.
Mesmo assim, os desembargadores concederam o benefício do regime semiaberto, “porque o réu é primário, portador de bons antecedentes” e “praticou abuso sexual (obrigou a vítima a masturbá-lo) de menor intensidade em comparação com outros, tais como conjunção carnal e coito anal, a justificar, em atenção ao princípio de proporcionalidade, a imposição de regime menos gravoso”.
Dados cada vez maiores
Dados levantados pela Fundação Abrinq apontam que, a cada 24 horas, o Brasil registrou 124 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes em 2022. Segundo a pesquisa, a cada quatro vítimas de violência sexual em território nacional, três são crianças ou adolescentes. O único período em que a escalada constante não foi observada foi o ano de 2020, resultado atribuído à queda de denúncias que ocorreu no contexto da pandemia de covid-19.
