A Justiça do Rio de Janeiro concedeu, nesta segunda-feira (02/05), habeas corpus ao cantor Marlon Brendon Coelho Couto, o MC Poze do Rodo, preso na última quarta-feira (29/05) por suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas e apologia ao crime. A decisão revoga a prisão temporária decretada contra o artista.
Apesar da ordem de soltura, até a noite desta segunda-feira a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) ainda não havia sido oficialmente notificada, e o funkeiro permanecia detido no presídio Bangu 3, no Complexo de Gericinó.
Desembargador questiona prisão: “Alvo não deve ser o mais fraco”
A decisão foi assinada pelo desembargador Peterson Barroso, da Segunda Câmara Criminal. Para o magistrado, não ficou comprovada a imprescindibilidade da prisão temporária para o andamento da investigação. Em sua decisão, ele criticou a seletividade da medida:
“O alvo da prisão não deve ser o mais fraco – o paciente – e sim os comandantes de facção temerosa, abusada e violenta, que corrompe, mata, rouba, pratica o tráfico e outros crimes em prejuízo da sociedade”, escreveu.
Poze terá que cumprir medidas cautelares
Mesmo em liberdade, Poze deverá seguir uma série de medidas cautelares impostas pela Justiça:
- Comparecimento mensal ao juízo até o dia 10 de cada mês;
- Proibição de sair da Comarca do Rio sem autorização;
- Manter telefone atualizado e disponível para eventual contato judicial;
- Proibição de mudar de endereço sem informar à Justiça;
- Não manter contato com outros investigados, testemunhas ou pessoas ligadas ao Comando Vermelho;
- Entregar o passaporte à Justiça.
“Decisão serena que restabelece a liberdade e dá espaço à única presunção existente no direito: a de inocência”, afirmou o advogado do artista, Fernando Henrique Cardoso Neves.
Entenda a prisão de MC Poze
Poze foi preso por agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), em sua casa, localizada em um condomínio de luxo no Recreio dos Bandeirantes. O cantor é investigado por apologia ao crime, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro.
Segundo a Polícia Civil, Poze realiza shows apenas em comunidades dominadas pela facção Comando Vermelho, onde é escoltado por criminosos armados com fuzis. A corporação afirma que as músicas do artista fazem “clara apologia ao tráfico e incitam confrontos entre facções”.
Vídeos usados como prova mostram MC Poze se apresentando em bailes funks frequentados por traficantes armados — inclusive o que ocorreu dias antes da morte do policial civil José Antônio Lourenço, na Cidade de Deus.
Em 2020, o cantor já havia sido filmado em um evento semelhante na comunidade do Jacaré, também com a presença ostensiva de criminosos armados.
Declaração de vínculo com facção
Ao dar entrada no sistema penitenciário, Poze declarou à Seap que possui ligação com o Comando Vermelho. A informação consta em um campo da ficha de entrada chamado “ideologia declarada”, preenchido por todos os detentos no Rio.
A medida, segundo o sistema prisional, visa evitar conflitos entre facções dentro das unidades. Com a declaração, o cantor foi encaminhado para Bangu 3, onde ficam presos ligados ao CV.
Defesa fala em perseguição a gêneros musicais
O advogado Fernando Henrique Cardoso, que também defende outros MCs investigados, como Cabelinho e Oruam, disse que há uma “narrativa de criminalização” da cultura funk. Ele comparou a atual repressão ao funk com o histórico de perseguição ao samba no início do século XX.
“Essa narrativa de perseguir determinado gênero musical não é nova. O samba foi criminalizado, e agora o funk sofre com esse estigma”, afirmou.
As investigações seguem em curso, e outros artistas também são alvos de inquéritos semelhantes.