A jornalista Rachel Sheherazade teve a primeira vitória no processo que move contra o ex-político e professor universitário, Jean Wyllys, por danos morais. Na última segunda-feira (25), foi ordenado pela Justiça de São Paulo que o ex-parlamentar retirasse de suas redes sociais, as ofensas proferidas a ex-contratada do SBT. Incluindo uma acusação de que ela teria sido racista.
Em caso de descumprimento da decisão judicial, o ex-deputado federal poderá pagar uma multa no valor de R$ 1 mil por dia em que a publicação continuar em suas redes sociais. “Embora a Constituição Federal assegure a liberdade de expressão, deve-se ponderar que ‘o exercício de tal direito encontra limites, sendo necessário o equilíbrio entre este direito com a garantia de inviolabilidade do direito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem”, começou dizendo a decisão judicial.
“Considerando o teor da publicação, que possui repercussão nacional, feita por uma pessoa pública a outra pessoa pública, e que atribuiu especificamente a autora ofensas e inclusive a prática de racismo, entendo ser verossímil a alegação de abuso do direito de livre expressão de pensamento”
“Assim, e diante das alegações da parte autora, oficie-se o Twitter, com urgência, para que retire a publicação no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil reais, limitado o valor a R$ 20 mil”, diz outro trecho da sentença. Vale lembrar, que neste mesmo processo, a jornalista do Metrópoles pede uma indenização de R$ 44 mil, mas o caso ainda não foi julgado e a comunicadora aguarda decisão na Justiça.
Entenda o caso:
No dia 30 de agosto, Rachel Sheherazade usou suas redes sociais para criticar o ex-parlamentar Jean Wyllys, relembrando um episódio onde o professor universitário cuspiu em Jair Bolsonaro quando o presidente ainda era deputado, durante a votação do impeachment da ex-presidente Dilma Roussef:
“A gênese do bolsonarismo. A esquerda radical e irracional rivalizou com um deputadozinho inexpressivo, que habitava há décadas o submundo do terceiro escalão. Deu palco pra maluco dançar. E ele dançou, deitou, rolou e se elegeu. Esquerda radical, assuma, pois esse filho é seu”, alfinetou a ex-apresentadora de Silvio Santos no Twitter. Não demorou muito para que o professor universitário respondesse as críticas de Sheherazade:
“Rachel Sheherazade é uma racista hipócrita que quer reescrever o passado, atribuindo a outros o monstro que a direita pariu. Quando reagi à indignidade da apologia à tortura (crime que ela também cometeu na tevê) cuspindo num fascista, este já estava criado por gente como ela”, devolveu Jean Wyllys também em seu perfil na mesma rede social.
