A Justiça da Paraíba condenou o influenciador Hytalo Santos e o marido, Israel Vicente, conhecido como Euro, após concluir o julgamento sobre a produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes. O juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, na Grande João Pessoa, assinou a sentença, que veio a público no último domingo (22). A partir disso, o caso ganhou novo desdobramento judicial e passou a repercutir amplamente. Ao longo da decisão, o magistrado descreve as circunstâncias que motivaram a condenação do casal.
Nesse contexto, o juiz fixou pena de 11 anos e 4 meses de prisão para Hytalo Santos. Além disso, determinou 8 anos e 10 meses de prisão para Israel Vicente. Logo depois da divulgação da sentença, a defesa anunciou que apresentará recurso. De acordo com os advogados, durante toda a instrução processual, eles apresentaram argumentos que, na avaliação da equipe, afastam a tese acusatória.
Ao examinar o processo, o magistrado ressaltou que os adolescentes ingressaram em um ambiente artificial e controlado, comparado a um “reality show”, onde vivenciaram um contexto adulto e situações classificadas como de risco extremo. Além disso, o juiz registrou a permissividade no local, inclusive com fornecimento de bebidas alcoólicas. Da mesma forma, ele apontou negligência quanto à alimentação e à escolaridade dos adolescentes. Diante desse cenário, o magistrado concluiu que os réus exploraram a vulnerabilidade das vítimas.
Paralelamente às penas de prisão, a Justiça estipulou indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil, ao considerar a extensão do dano e a capacidade econômica dos condenados. Ainda nesse sentido, o juiz aplicou 360 dias-multa a cada réu, calculando o valor com base em um trinta avos do salário mínimo vigente. Na sequência, o magistrado decidiu manter a prisão preventiva. Por essa razão, o regime fechado continuou incompatível com a concessão de liberdade provisória.
Enquanto isso, o Tribunal de Justiça da Paraíba analisa um pedido de habeas corpus e deve retomar a avaliação na terça-feira (24). Na visão da defesa de Hytalo, a sentença não interfere no julgamento do pedido. “A defesa reafirma sua confiança nas instituições e no devido processo legal, convicta de que as instâncias competentes restabelecerão a justiça”, afirmaram os advogados em nota. Presos em São Paulo no dia 15 de agosto do ano passado, os réus permanecem no Presídio do Róger, em João Pessoa. Além disso, eles respondem, em processo paralelo, por tráfico de pessoas para exploração sexual e por submeter vítimas a trabalho em condições análogas à escravidão.