O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) que Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar. A decisão prevê o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de visitas – exceto de familiares próximos e advogados – e o recolhimento de todos os celulares encontrados em sua residência. A medida foi tomada após o magistrado concluir que o ex-presidente descumpriu restrições impostas anteriormente, utilizando perfis de aliados para difundir mensagens nas redes sociais.
Segundo Moraes, Bolsonaro teria usado contas de seus filhos parlamentares e de outros apoiadores para publicar conteúdos com “claro incentivo a ataques ao STF” e defesa de “intervenção estrangeira” no Judiciário brasileiro. Para o ministro, mesmo sem acessar diretamente suas próprias páginas, o ex-presidente teria burlado de forma deliberada a proibição, mantendo influência ativa no debate político digital.
O despacho ressalta que o comportamento de Bolsonaro revela “necessidade e adequação de medidas mais gravosas” para impedir a continuidade das supostas irregularidades. Moraes afirmou que a prisão domiciliar se torna necessária diante da reiteração de condutas, mesmo após a imposição de restrições menos severas, como o veto ao uso de redes sociais e contato com outros investigados.
A decisão foi proferida no âmbito do inquérito que investiga a articulação de uma tentativa de golpe após as eleições de 2022. Bolsonaro já é réu nesse processo e em outras ações penais no STF. A defesa do ex-presidente ainda não se pronunciou, mas aliados classificam a determinação como “excessiva” e prometem recorrer.