O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, decretou nesta terça-feira (3) a imposição de lei marcial no país, alegando que a medida é necessária para “limpar” o território de espiões pró-Coreia do Norte. O anúncio gerou protestos da oposição e de algumas autoridades sul-coreanas, que se opuseram à decisão. A medida restringe direitos civis e substitui a legislação normal por normas militares, o que tem gerado grande preocupação no país.
A lei marcial, prevista no Artigo 77 da Constituição sul-coreana, pode ser decretada pelo presidente em situações de guerra, conflito armado ou emergências nacionais. Ela permite a mobilização das forças armadas para garantir a segurança e a ordem pública. Com isso, várias atividades políticas ficam proibidas, incluindo protestos, manifestações e qualquer ato que possa comprometer o sistema democrático do país. A medida também autoriza o controle dos meios de comunicação e proíbe greves.
Além disso, a lei marcial impõe uma série de restrições rigorosas à população. Cidadãos comuns não envolvidos em atividades subversivas deverão se submeter a regras que visam minimizar o impacto sobre suas rotinas diárias. Médicos em greve, por exemplo, serão obrigados a retomar o trabalho dentro de 48 horas, sob pena de punições severas. A medida tem sido amplamente criticada por limitar liberdades essenciais, incluindo a liberdade de expressão e a de reunião.
O anúncio surpresa foi feito pelo presidente em um pronunciamento à nação, transmitido ao vivo pelas TVs sul-coreanas. Yoon justificou a medida com a ameaça norte-coreana, mas não detalhou quais seriam os riscos iminentes. A Constituição do país prevê que, após o decreto, o presidente deve notificar imediatamente a Assembleia Nacional. Caso a maioria dos membros solicite o fim da medida, o presidente é obrigado a atender ao pedido, o que gerou uma reação rápida do Parlamento, que foi fechado e bloqueado para discussões sobre o tema.
