O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou nesta sexta-feira (15) quatro representações que pedem a cassação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Três delas foram apresentadas pelo PT e uma pelo PSOL, todas sob a acusação de quebra de decoro parlamentar.
As ações solicitam a investigação do parlamentar por supostamente atuar nos Estados Unidos contra o Judiciário brasileiro e a favor de sanções norte-americanas. A primeira representação foi protocolada em 27 de fevereiro pelo PT, mas estava parada à espera de despacho da presidência da Câmara. Agora, caberá ao Conselho de Ética decidir se abre um processo formal.
O próximo passo será a escolha de um relator, que sairá de um sorteio com três nomes e será designado pelo presidente do colegiado, deputado Fabio Schiochet (União-SC). Eduardo Bolsonaro terá dez dias para apresentar sua defesa. Em seguida, o relator deverá recomendar a continuidade ou o arquivamento do caso, que será submetido à votação no Conselho.
Além dos pedidos contra Eduardo, Hugo Motta também enviou outras 16 representações contra diferentes parlamentares que aguardavam despacho. Eduardo, que havia pedido licença de 120 dias em março, retornou oficialmente ao cargo em 21 de julho, mas não voltou ao Brasil. No Supremo Tribunal Federal (STF), ele é investigado por suposta prática de crime contra a soberania nacional.