O Programa Casa Legal, executado pela Secretaria de Administração do Estado (SEAD) em parceria com Superintendência do Patrimônio da União (SPU), realizou nesta última segunda-feira (08), duas audiências públicas em Parnaíba, reunindo moradores dos bairros São José e Nossa Senhora do Carmo. O objetivo, no entanto, foi apresentar os avanços da regularização fundiária, esclarecer dúvidas e orientar as famílias. Mas, vale destacar que as orientações foram focadas no processo de obtenção do título definitivo de suas propriedades.
Sendo assim, as reuniões fortaleceram o diálogo direto com as comunidades e reforçaram o compromisso do poder público com a segurança jurídica habitacional. O programa conta com o apoio do deputado federal Florentino Neto, responsável pela indicação do atual diretor da SPU no Piauí. Além de João Martins, o que tem contribuído para ampliar a articulação entre o Governo Federal e o Governo do Estado.
A pauta não é nova para Florentino Neto. Quando foi prefeito de Parnaíba, o atual parlamentar iniciou a regularização fundiária nos bairros Tabuleiros, Nossa Senhora do Carmo e Mendonça Clark. Tornando o município referência no Estado na entrega de títulos de propriedade para famílias de baixa renda. Agora, em Brasília, ele segue atuando para expandir o trabalho.
ETAPAS DO PROGRAMA:
Mas, durante as audiências, equipes técnicas da SPU e da SEAD apresentaram as etapas do programa. E, por fim, também responderam questionamentos e detalharam os procedimentos necessários até a emissão do título definitivo. Para muitas famílias, trata-se de um sonho aguardado há anos.
“A regularização fundiária é uma das prioridades do nosso mandato. É cidadania, é dignidade e é justiça com quem luta a vida inteira para ter o reconhecimento formal da casa onde mora”, afirmou o deputado Florentino Neto.
Por fim, com o avanço das ações, o Casa Legal deve contemplar um número crescente de moradores. Sendo assim, consolidando Parnaíba como uma das cidades mais ativas do Estado na promoção do direito à propriedade e na construção de um futuro mais seguro e estável para as famílias beneficiadas.
