O deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia, a Indicação nº 27.452/2024, solicitando ao governo do Estado e às secretarias de Política para as Mulheres (SPM), e Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), a criação de uma cota especial de vagas de estágio e de jovem aprendiz nas instituições estaduais, destinada às filhas de mulheres vítimas de violência doméstica.
De acordo com Jurailton Santos, a proposta responde a uma realidade preocupante: pesquisa do Instituto DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher Contra a Violência, revela que 27% das mulheres na Bahia já foram vítimas de violência doméstica ou familiar. Além disso, 81% das mulheres baianas acreditam que esses casos aumentaram no último ano, superando a média nacional.
Para o parlamentar, a iniciativa é essencial não apenas para promover a inclusão social, mas também para ampliar as oportunidades e contribuir com a autonomia econômica das jovens. “A violência doméstica causa impactos profundos e traumáticos em toda a estrutura familiar, afetando especialmente aos filhos, cuja personalidade está em formação. Com essa medida, buscamos ofertar formação profissional e oportunidades para desenvolverem habilidades e alcançarem a independência, diminuindo assim a vulnerabilidade que muitas enfrentam”, explica Jurailton.
A iniciativa do deputado se norteia na Lei n° 9.731/2023, sancionada no município de Salvador, que criou o “Programa Nova Fase”, garantindo uma cota de 10% das vagas de estágio e de jovem aprendiz para jovens na mesma situação. Segundo Jurailton, uma ação em âmbito estadual nos mesmos moldes ampliaria o impacto positivo em toda a Bahia.
A proposta representa um passo importante no apoio às vítimas de violência doméstica, reforçando o compromisso do Estado em proteger essas famílias, promovendo a inclusão social e econômica dos jovens.