O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, já decidiu que a concessão da Rede Globo que vence em 2023, não será renovada. De acordo com informações divulgadas pelo jornalista Daniel Cesar, do site DCM, Bolsonaro declarou à aliados que não pretende assinar documento. “No que depender dele, a Globo termina em 2023”, disse uma fonte ligada a base do governo, ao jornalista.
Embora a concessão da emissora dos Marinho só termine em 2023, cabe ao chefe do Executivo decidir sobre a renovação, um ano antes do término do prazo vigente. Ainda de acordo com informações descritas pelo colunista, Bolsonaro já verbalizou tanto a membros da Advocacia Geral da União (AGU), como para seu corpo de ministros, que não haverá sequer a análise para concessão.
Como é sabido, emissoras de televisão precisam apresentar uma série de documentos obrigatórios ao governo durante processo de renovação da concessão e Bolsonaro não estaria disposto nem a olhar os documentos: “Ele não quer e não vai renovar a concessão”, garantiu um assessor de deputado aliado ao governo Bolsonaro.
Na prática, o presidente da República tem o poder de negar, suspender ou cancelar uma concessão pública de qualquer emissora de televisão aqui no Brasil. No entanto, para que seja garantida a decisão, Bolsonaro precisará da apreciação do parlamento, ou seja, a decisão também precisaria ser autorizada pelo Congresso.
A briga entre Bolsonaro e a Globo vem de longa data. Em 2019, o presidente Jair Bolsonaro sinalizou pela primeira vez sobre a possibilidade de não conceder autorização para a emissora dos Marinho continuar em funcionamento. Corre nos corredores da Globo, a informação de que a volta da família Marinho à direção da emissora carioca se deu justamente por conta da concessão.
“A batalha será grande e ter um Marinho no comando é importante para mandar o recado certo”. A frase teria sido dita ao site DCM, por um executivo da alta cúpula da Rede Globo que não quis ser identificado. Ainda de acordo com informações da mesma fonte, a Globo já se prepara para uma grande batalha judicial contra Bolsonaro pela renovação da concessão: “Todos os requisitos serão cumpridos”.
A expectativa é de que mesmo que o chefe do Executivo não autorize a renovação de concessão à emissora dos Marinho, a aprovação seja concedida no Congresso. Segundo cálculos dos donos do canal, neste momento, há quantitativo de votos de deputados mais que suficientes para “barrar” a decisão de Bolsonaro: “Se fosse hoje, a Globo derrotaria Bolsonaro com facilidade”, garantiu um exeutivo da Globo.
Isso porque, parte dos deputados do Congresso são donos de emissoras locais que retransmitem o sinal da Rede Globo “Há muito dinheiro envolvido”, afirmou a mesma fonte.
