A Justiça do Amazonas condenou Marcelo Soares de Oliveira, conhecido como Marcelo Generoso, por estelionato (artigo 171 do Código Penal) após comprovar sua participação em um esquema de venda de carteirinhas estudantis falsas em Manaus. A sentença foi proferida pelo juiz Henrique Veiga Lima, da 9ª Vara Criminal de Manaus, e reconheceu que Generoso obteve vantagem ilícita enganando estudantes com documentos sem validade oficial. Mais de 5 mil pessoas teriam adquirido as carteirinhas falsas.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), o golpe funcionava através de uma entidade chamada Diretório Nacional dos Estudantes – Seção Amazonas (DNE-AM), presidida por Marcelo. O grupo vendia carteirinhas estudantis que prometiam garantir meia-entrada em cinemas, shows e eventos, mas que, na prática, não eram reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC) nem por nenhum órgão oficial. Ou seja, completamente falsas.
As investigações revelaram que o material era produzido com aparência profissional ,incluindo foto do estudante, assinatura e até uma imagem que simulava um chip eletrônico , o que levava as vítimas a acreditar na autenticidade. As carteiras eram vendidas em estandes dentro de faculdades e escolas particulares de Manaus, e muitas pessoas só descobriram o golpe depois de tentarem usar o documento sem sucesso.
Uma das vítimas, Anny Karoline Freitas, relatou à Justiça que comprou a carteira dentro da faculdade Fametro, pagando o valor solicitado, mas foi informada, posteriormente, que o documento era falso e não garantia desconto algum. O nome e a assinatura de Marcelo Soares de Oliveira (Marcelo Generoso) apareciam nas carteiras, o que reforçou sua ligação direta com a fraude.
O juiz destacou, na decisão, que o réu “se valeu da boa-fé de jovens estudantes, induzindo-os a erro para obter vantagem financeira indevida”, e classificou o ato como típico de estelionato. A sentença condenou Marcelo Generoso a 1 (um) ano de reclusão e 10 dias-multa, fixando o regime aberto para cumprimento da pena.
Durante a ação, a defesa alegou que o DNE-AM era uma entidade legítima e que Marcelo não tinha intenção de enganar ninguém, mas o argumento foi rejeitado. O magistrado considerou que houve dolo (intenção), já que as carteirinhas eram vendidas como se tivessem validade nacional, o que configurava o crime de estelionato. Inclusive, na esfera federal, Marcelo Generoso também foi condenado por usar o Brasão da República, na tentativa de passar mais credibilidade ao golpe. O EM OFF Amazonas trouxe essa condenação contra o blogueiro também com exclusividade.
A decisão judicial ressaltou ainda que as vítimas efetivamente sofreram prejuízo, já que pagaram por um produto sem valor legal e foram induzidas a erro por um documento falsamente apresentado como oficial.
Marcelo Generoso mudou de endereço e a Justiça teve dificuldade para encontrá-lo
Ao tentar atacar seus desafetos e, por algum motivo, parecer confiável, Marcelo Generoso sempre reafirma que nunca mudou de endereço e que mora há anos no mesmo lugar. Porém, até isso a Justiça afirma não ser verdade.
Apesar da ‘fuga’ mesmo assim, a justiça condenou Marcelo Generoso pelo crime de estelionato
Apesar da condenação onde a justiça reconhece que Generoso cometeu o crime, Marcelo Generoso não chegou a cumprir a pena. O processo foi iniciado em 2015 e a sentença só foi publicada em 2020, o que levou o juiz a reconhecer a prescrição da pena, ou seja, o prazo legal para execução já havia expirado. Mesmo assim, a justiça condenou Generoso pelo ‘Golpe das Carterinhas’.
